Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão de Finanças e Tributação aprova pensão alimentícia provisória para mulher agredida

Atualmente a redação da lei faculta ao juiz essa determinação da prestação

Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta rejeitada, que permite ao trabalhador em dificuldade financeira sacar o fundo para pagar o financiamento da casa, mesmo estando empregado

CCJ aprova pena maior para crime de prevaricação

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

Caso seja transformada em lei, a medida entrará em vigor 180 dias após a sua publicação

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Comissão aprova LDO para 2008

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Plenário aprova gratificação para MPU e juízes federais

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos

Plantio de cana na Amazônia Legal é aprovado

Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião